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LIVROS EDITADOS PELA LUMEN JURIS

 

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Tratado da Propriedade Intelectual Tomo IV

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Tratado da Propriedade Intelectual Tomo III

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Tratado da Propriedade Intelectual Tomo II

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Tratado da Propriedade Intelectual Tomo I

Índice

Direito de Autor: Questões fundamentais de direito de autor

Esse livro trata de algumas das questões mais espinhosas do direito autoral brasileiro, como as noções de novidade autoral, de autoria, de originalidade, de domínio público, e de forma livre. Igualmente cuida das projeções do direito internacional sobre o sistema brasileiro, em particular do Acordo TRIPs, e propõe leitura própria sobre a economia do processo de criação de obras expressivas, da noção de celebridade como uma construção ficta, e da noção de plágio. Fundado numa visão de direito autoral como um segmento da Propriedade Intelectual como um todo, testemunha um trajeto de pesquisa doutrinária que é certamente  sujeito a controvérsias.

Sumário

Da Tecnologia à Cultura

Sumário.



O Direito da Inovação

Numa segunda edição, com 907 páginas.

Sumário.

Revista Criação

Lançada no Rio de Janeiro e em São Paulo em 11/12/2008. Revista do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual, Número Editado por Carolina Tinoco Ramos, coordenação de Denis Barbosa.

Propriedade Intelectual no Século XXI, A
Estudos de Direito

Autor(es): Barbosa, Denis Borges, Ana Beatriz Nunes Barbosa, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Patrícia Carvalho da Rocha Porto 
Editora: Lumen Juris Ano: 2009
Edição: 1
Páginas: 776

Encontram-se aqui vinte e sete textos, representando a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista. Alguns deles já encontraram publicação em periódicos ou anais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outros têm aqui sua primeira publicação, sendo que alguns dessa classe têm, a nosso juízo, particular importância jurídica. Nossos temas abrangem, em primeiro lugar, uma larga seção versando sobre o direito da concorrência privada e as questões de marcas. Em seguida, alentada parte deste livro trata de proteção de tecnologias: patentes, modelos de utilidade, software, modelos de utilidade, topografias de computadores. Seguem-se estudos sobre o direito da inovação, direitos autorais, direito societário, direitos humanos, contratos de propriedade industrial, e sobre a atualidade internacional da Propriedade Intelectual.

Índice do Livro

Introdução ao Livro

Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Prefácio

Proteção das Marcas: uma Perspectiva Semiológica

As marcas são, antes de tudo, símbolos. O Direito da Propriedade Intelectual, porém, vem desconsiderando este fato crucial para a segurança jurídica e certeza das decisões judiciais e administrativas sobre a matéria. Através da perspectiva semiológica, este estudo monográfico, resultante de tese doutoral, revê o sistema de proteção de marcas no direito brasileiro em uma nova perspectiva, enfocando alguns dos maiores problemas da prática marcária: os múltiplos efeitos da notoriedade, a perda da exclusividade por generificação, a aquisição da marca fraca por efeito da fama, e as sutilizas da afinidade entre marcas de mercados diferentes.

O livro é, igualmente, um tratado conciso sobre o direito de marcas como um todo. Capítulos sobre a noção constitucional das marcas, sobre a internacionalização do sistema, sobre a questão da propriedade das marcas e a relação entre direito especial e o direito privado comum cobrem o tema em sua integridade. A seção final sistematiza o direito positivo brasileiro quanto às marcas, de forma a servir de texto básico para o advogado, o estudante e o pesquisador em direito.

Este estudo resulta de um impasse teórico: o de tentar explicar o sistema de marcas através de uma análise essencialmente concorrencial. Após alguns anos de prática didática, visando expor a Doutrina da Concorrência Privada no curso de especialização em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na tradição de Roubier e Ascarelli, fui me dando conta da falibilidade de meus instrumentos de análise em campo considerável do escopo da disciplina. As marcas (e o direito autoral, na perspectiva européia continental) parecem sobredeterminadas por um sistema diverso daquele que preside a organização da concorrência com vista à superação das falhas de mercado. Como indico no decorrer do texto, o elemento determinante aparenta ser o semiológico, sem – obviamente – esquecer o truísmo de que a concorrência é determinante em última instância.

Nesse passo, movia-me em piscina muito bem aquecida. Desde os anos 60´, a par dos meus estudos em Direito, sempre me dediquei à sedução da semiologia. Como todo mundo, vivi o estruturalismo de Saussure e Levy Strauss, inclusive com o ângulo político de Althusser, Foucault, Kristeva; a exsurgência de Lacan, Derridá e tantos outros; os modismos de Umberto Eco, Abraham Molles e Marshall McLuhan. Uma temporada na Escola de Comunicação da UFRJ e meus inícios de carreira no jornalismo também contribuíram para essa visão. Músico por dez anos, muito me interessava, como professor dos Seminários de Música Pro Arte, a questão da linguagem musical, inclusive pela diversidade histórica e cultural da música pré-classica, objeto central de minha prática profissional. As intercessões entre a literatura e as marcas abundam nesse estudo, tanto que nelas não carece demorar.

Este estudo não é – nunca - uma conclusão. O estudo das complexas e úteis relações entre o Direito e a Semiologia, objeto de interese deste autor por mais de 33 anos, certamente não se conclui aqui. A interrelação entre signo, economia e norma jurídico, que se propõe aqui no âmbito dedicado do direito das marcas, prossegue inconsútil no campo da obras expressivas e o direito autoral. Mais um percurso de Ulisses, e pelo menos por tantos outros anos até Ítaca.

 

 

Usucapião de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Intelectual

Os trabalhos aqui publicados compreendem parte da minha atividade como pesquisador e parecerista, num período desde 1979 até o presente. Listam-se também algumas participações em palestras, textos de cunho verbal que ganham um certa dinâmica diversa e, em alguns casos, a participação da platéia.

Em quase todos os casos, foram extraídos os nomes e características dos pareceres que pudessem identificar os atores. Não assim no primeiro parecer, cuja importância histórica e a ousadia da tese me fizeram conservar as características originais, o que, ademais, passados tantos anos, em nada afeta a empresa, objeto dos estudos, a não ser com a admiração um tanto desafiadora que se dedica a uma das maiores multinacionais destes dois séculos.

Em dois trabalhos específicos, de cunho societário, compus o texto com a pesquisa e a co-autoria de Ana Beatriz Nunes Barbosa, colaboração na qual meu orgulho só é contido pelo medo à corujisse. A co-autora, de outro lado, professa distância do campo da Propriedade Intelectual, ao qual só é atraída nessas intercessões (cada vez mais freqüentes) onde o direitos das sociedades e dos bens imateriais se conjugam. Também participaram, em estudos que vieram a dar origem a esses textos, Mariana Loja Tápias, Paula Bahiense de Lyra, e Patrícia Carvalho da Rocha Porto.

Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006.

Índice

Comentários à Lei de Inovação

De Denis Borges Barbosa, com a colaboração de Ana Beatriz Nunes Barbosa, Marcelo Siqueira, Ana Paula Buonomi Machado e Mariana Loja Tápias.

Ed. Lumen Juris, Agosto de 2006

 

Uma Introdução à Propriedade Intelectual

Nesta Segunda edição, houve considerável ampliação e atualização de matérias, tanto que o livro passou das 376 páginas da primeira versão para as 1.300 da presente. Novos temas em análise – como a teoria do market failure como instrumento de compreensão da Propriedade intelectual, e os conhecimentos tradicionais – mereceram seções próprias. Um desenvolvimento considerável dos temas da licença voluntária e compulsória de patentes, do conteúdo do privilégio, dos desenhos industriais, dos efeitos do TRIPs, da noção de mutabilidade das reivindicações, a atualização da bibliografia, e especialmente um revigoramento da análise constitucional somaram certamente muitas páginas novas à obra.

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Resumo didático de Direitos Autorais e de Proteção ao Software

A Eficácia do Decreto Autônomo
(estudos de Direito Público)

Lançado em Novembro de 2002

Índice

Propriedade Intelectual
A Aplicação do Acordo Trips

Lançado em 13 de dezembro de 2002

Índice

Direito do Desenvolvimento Industrial (2 vol)

Volume I: Direito de Acesso do Capital Estrangeiro
Direito do Desenvolvimento Industrial (2 vol)

Volume II: Licitações Subsídios e Patentes

 

ORGANIZADOS OU EDITADOS PELO AUTOR

 

Proteção Autoral de programas de Computador, A
Col. Propriedade Intelectual

Autor:  Santos, Manoel Joaquim Pereira dos
Editora: Lumen Juris

Prefácio de Denis Borges Barbosa

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
Organização e Seleção de Wilson Silveira
Col. Propriedade Intelectual

Autor:  Silveira, Newton
Editora: Lumen Juris

Prefácio de Denis Borges Barbosa

Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual
Aléxia Maria de Aragão da Costa, Cláudia Marins Adiers, Bruna Rego Lins, Pedro de Paranaguá Moniz
202 p.

Denis Borges Barbosa (organizador)

Esse terceiro volume da Coleção Propriedade Intelectual reúne quatro textos de jovens juristas. O tema de cada um justifica o título do livro. O valor da patente, ou o valor comparativo dos vários sistemas da propriedade intelectual, é a capacidade que a patente tem de propiciar maior competição no mercado. Dentro dos pressupostos de que a mão do mercado a tudo apalpa e a tudo acaricia e que dela resultam todas as benesses da humanidade, a patente, o direito autoral, o MP3, todos esses novos, e sempre novos, sistemas de proteção e de uso da tecnologia devem ser avaliados em sua capacidade de aumentar a competição.

Publicação 2004

Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes
Carla Eugenia Caldas Barros 14x21
241 págs.

A presente obra objetiva investigar a propriedade intelectual, especificamente a patente dependente, que se constitui enquanto um bem imaterial. Por meio das licenças de dependência de patentes buscaremos demonstrar as suas diversas forma de expressão no âmbito da dogmática jurídica.

1ª Edição - 2004

Carla Eugenia Caldas Barros é mestre em Direito, doutora em Direito e professora universitária.
 

Prefácio

 

 

 

O Direito Europeu de Patentes  e Outros Estudos de Propriedade Industrial
Ricardo Sichel 14x21
148 págs.

Este segundo volume de nossa coleção “Propriedade Intelectual”, da Editora Lumen Juris, tem como autor Ricardo Sichel, ex-Procurador Geral do INPI, Doutor em Direito Comunitário pela Universidade de Münster e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Candido Mendes Ipanema. A matéria deste livro foi a tese de doutorado do autor.

O direito europeu de patentes é especialmente importante para os leitores brasileiros pela sua modernidade e equilíbrio. Ao contrário do atual contexto americano, onde o rebaixamento dos parâmetros de equilíbrio da propriedade industrial tem levado a uma excessiva concessão de patentes sem real novidade e nenhuma atividade inventiva, sem falar da anulação do critério de invento como técnica, o sistema europeu se mantém razoável e conforme às funções modernas do direito da propriedade intelectual.

Prefácio

 

 



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